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Piscicultura Santo Antônio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2023 por BRUNA RAPHAELA TEIXEIRA TRAMONTE, processo nº 930534638, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930534638
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRUNA RAPHAELA TEIXEIRA TRAMONTE
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Piscicultura;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930534638 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250298941 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNA RAPHAELA TEIXEIRA TRAMONTE<br /><b>Procurador: </b>TAYSLAINE BELO GARCEZ COUTINHO<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 22/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250298941 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNA RAPHAELA TEIXEIRA TRAMONTE<br /><b>Procurador: </b>TAYSLAINE BELO GARCEZ COUTINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2846
  3. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924636203 (Fazenda Santo Antônio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2831
  4. 05/11/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930268920 (Peixes Santo Antonio) código IPAS142 · RPI 2809
  5. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930534638 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.