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OLIVEIRA REFINARIA

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/05/2023 por OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA, processo nº 930531132, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930531132
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA
CNPJ do titular29.654.760/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes combustíveis;Briquetes de carvão;Carvão [combustível];Carvão vegetal [combustível];Lenha para fogo;Pó de carvão [combustível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930531132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850250015714 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2904
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250015714 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920369251 (OLIVEIRA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de terceiros OLIVEIRA ENERGIA visando assinalar produtos com afinidade (*CARBURENTES*) - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada. código IPAS024 · RPI 2810
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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