Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/05/2023 por OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA,
processo nº 930531132, nas classes 04.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
930531132
Situação
Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Briquetes combustíveis;Briquetes de carvão;Carvão [combustível];Carvão vegetal [combustível];Lenha para fogo;Pó de carvão [combustível];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850250015714 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS237 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250015714 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA REFINARIA ECOLOGICA DE CARVÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BLINDAR REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2825
12/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920369251 (OLIVEIRA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de terceiros OLIVEIRA ENERGIA visando assinalar produtos com afinidade (*CARBURENTES*) - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.código IPAS024 · RPI 2810
13/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2736