Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/05/2023 por RENATA CARDOSO BAGGIO,
processo nº 930531000, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930531000
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima];Bonés;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Canga;Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Coletes;Echarpes;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Macacões;Malhas [vestuário];Quimonos;Saias;Sapatos de praia;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;moletom.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240657297 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA CARDOSO BAGGIO<br /><b>Procurador: </b>TRAIL SINGULARIDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240657297 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA CARDOSO BAGGIO<br /><b>Procurador: </b>TRAIL SINGULARIDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2825
29/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917127072 (ALLGABEACHWEAR) e Processo 917167260 (ALLGA BEACHWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.código IPAS024 · RPI 2808
13/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2736