Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/05/2023 por 49.940.420 JAQUELINE KELLY DA SILVA MODESTO,
processo nº 930526597, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930526597
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930526597 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250092746 (22/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.940.420 JAQUELINE KELLY DA SILVA MODESTO<br /><b>Procurador: </b>Bárbara Veiga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2834
24/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911847766 (MJ MARIA JOSÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "produção de" por ser incompatível com a classe de produtos assinalada.código IPAS024 · RPI 2816
27/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2738