Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/05/2023 por RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO,
processo nº 930523814, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930523814
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930523814 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/06/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250097445 (25/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Shekina Marcas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2840
29/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914464256 (RAFFA´S BURGUER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2808
20/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2737