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Papelar Papelaria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2023 por DANIELLY GUIMARAES DE ALMEIDA DATAS, processo nº 930514548, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930514548
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELLY GUIMARAES DE ALMEIDA DATAS
CNPJ do titular40.400.851/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Artigos de papelaria;Artigos para escrever;Blocos [papelaria];Borrachas para apagar;Brochuras;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Calendários;Canetas;Estojos para canetas;Fichários de argolas;Lápis;Lapiseiras;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930514548 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240669158 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLY GUIMARAES DE ALMEIDA DATAS<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240669158 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLY GUIMARAES DE ALMEIDA DATAS<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922002134 (Papelar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DANIELLY GUIMARAES DE ALMEIDA DATAS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930514548 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.