Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/05/2023 por 50.657.134 RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
processo nº 930493729, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930493729
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930173627 (RR PERFUMARIA & COSMÉTICOS), Processo 910521050 (RR PRESENTES) e Processo 827299745 (R & R). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
03/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230330452 de 14/07/2023código IPAS423 · RPI 2752
13/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2736
Mesma marca em outras classes
R & R MODAS35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento