Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/05/2023 por EMPÓRIO RIOS ALBUQUERQUE LTDA,
processo nº 930490967, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930490967
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comercialização de queijos variados, frios [produtos alimentícios], vinhos nacionais e importados, frutas secas, patês variados, pães, bacalhau.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923659595 (Ovos Maravilha), Processo 927058219 (MARAVILHA), Processo 925053759 (Maravilha Restaurante & Hotel), Processo 818352914 (MARAVILHA) e Processo 930244605 (EMBUTIDOS FAMÍLIA MARAVILHA PRODUTOS COLONIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?[produtos alimentícios]? ao item ?Comercialização de frios?, para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2893
03/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230374879 de 08/08/2023código IPAS423 · RPI 2752
13/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2736