Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/05/2023 por DONA AMELIE PRODUTOS GRAFICOS LTDA.,
processo nº 930484290, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930484290
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240610581 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONA AMELIE PRODUTOS GRAFICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2897
24/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240610581 (22/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONA AMELIE PRODUTOS GRAFICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2816
29/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928701689 (AMÉLIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2808
20/02/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230430514 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>AMELIE ETC CAIXAS PERSONALIZADAS LTDA. - ME.<br /><b>Procurador: </b>Rafael Davi Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2772
13/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2736
Mesma marca em outras classes
DONA AMÉLIE35 · Aguardando manifestação sobre oposição