Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/05/2023 por 46171073 ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO,
processo nº 930478924, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930478924
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Artigos de ótica para correção ou proteção da visão;Cordões para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos de sol;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826683444 (BELOTICA) e Processo 928769585 (BEL LENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2893
03/10/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230387513 de 15/08/2023código IPAS423 · RPI 2752
20/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2737