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USINAGEM LUMINOX

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2023 por FRANCISCO JACKSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, processo nº 930475399, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930475399
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCISCO JACKSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular18.147.590/0001-45
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Fresagem;Fundição de metal;Soldagem;Tratamento de metal;Usinagem metalúrgica;Usinagem siderúrgica;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240678311 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO JACKSON ALMEIDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro impeditivo, em sede de Processo de Caducidade instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240678118 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906876494 (LUMINOX) código IPAS499 · RPI 2904
  2. 28/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240678311 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO JACKSON ALMEIDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2821
  3. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906876494 (LUMINOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  4. 12/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230392616 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO JACKSON ALMEIDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DANILA PAULA DA SILVA e nomeado novo representante Jodiel de Lima com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2749
  5. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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Classificação figurativa (Viena)