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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2023 por 40.244.094 JOAO PAULO DAMASCENO DE CARVALHO, processo nº 930464044, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930464044
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/05/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	40.244.094 JOAO PAULO DAMASCENO DE CARVALHO
CNPJ do titular	40.244.094/0001-69
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Emissão/validação de certificado digital;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930464044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918943000 (UNICO) e Processo 919325831 (uni.co). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230372386 de 07/08/2023 código IPAS423 · RPI 2751
06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

Classificação figurativa (Viena)

27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930464044 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.