Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/05/2023 por DANIEL CASTRO LIMA,
processo nº 930461266, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930461266
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930461266 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de título de obra artística de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2892
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230371217 de 07/08/2023código IPAS423 · RPI 2751
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735