Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/05/2023 por FRUTAS LEMBRANÇA LTDA,
processo nº 930456661, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930456661
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Gestão interina de negócios;Organização e administração de empresa;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445526 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 913882593 (VITALIS), Processo 913996467 (VITALIS), Processo 908031637 (VITALY), Processo 820002887 (VITALIS), Processo 823445550 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 913996971 (VITALIS DESDE 1974), Processo 823445542 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 908705255 (V VITALIS), Processo 913996661 (VITALIS) e Processo 913996556 (VITALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2892
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230371069 de 07/08/2023código IPAS423 · RPI 2751
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735