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madame BRÉSIL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2023 por THAIS FERNANDA DOS SANTOS, processo nº 930454413, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930454413
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAIS FERNANDA DOS SANTOS
UF · PaísSP · BR

Tradução: Brasil

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Amido de milho branco;Amido para uso alimentar;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chá;Cacau;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Especiarias;Extrato de malte para uso alimentar;Farinha com levedura comestível;Farinha de aipim;Farinha de feijão;Farinha de macaxeira;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de milho branco;Farinha de tapioca para consumo;Farinha de tapioca*;Farinhas*;Farofa de mandioca;Farofa de milho;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais;Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Goma de tapioca para consumo humano;Polvilho;Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;Sorbets;Polvilho Azedo, Polvilho Doce, Farinha de Milho, Beiju, Flocada, Cacau da Amazônia, Cacau da Bahia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930454413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230345014 de 24/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  3. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2735

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)