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madame BRÉSIL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2023 por THAIS FERNANDA DOS SANTOS, processo nº 930454359, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930454359
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAIS FERNANDA DOS SANTOS
UF · PaísSP · BR

Tradução: Brasil

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Agraço para fins culinários;Aipim processado;Azeite de dendê;Banana processada;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas fermentadas;Cajus processados;Castanha-da-amazônia processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijões em conserva;Frutas congeladas;Frutas conservadas em álcool;Frutas cozidas;Frutas em conserva;Frutas processadas;Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Pedaços de fruta;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de cajá;Polpa de cajá-mirim;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de ceriguela;Polpa de cupuaçu;Polpa de feijoa;Polpa de goiaba;Polpa de graviola;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de jenipapo;Polpa de manga;Polpa de mangaba;Polpa de maracujá;Polpa de pequi;Polpa de pitanga;Polpa de taperebá;Polpas de frutas;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Saladas de frutas;Sopas;Gelatinosas,Banana Puree IQF, Castanha de Caju, Castanha de Bari, Castanha do Brasil normal, Feijão Preto, Feijão Carioca, Feijão Manteiguinha;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930454359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230345065 de 24/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  3. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)