Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2023 por 49.497.798 ELISANGELA DA SILVA SOUZA,
processo nº 930445287, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930445287
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios [do vestuário].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240657547 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.497.798 ELISANGELA DA SILVA SOUZA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240657547 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.497.798 ELISANGELA DA SILVA SOUZA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2825
22/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930212363 (LM MODAS FEMININA/MASCULINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902906860 (LM MODA FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[do vestuário]", referente ao item "acessórios", para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2807
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735
Classificação figurativa (Viena)
26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial