Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2023 por INSTITUTO SIGMA DE SERVICOS DE EDUCACAO E TREINAMENTO CORPORATIVO LTDA - ME,
processo nº 930438922, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930438922
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cursos técnicos, graduação e pós-graduação, EJA (educação para Jovens e Adultos).;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904576540 (PAIDEIA), Processo 820333484 (PAIDEIA), Processo 904576566 (PAIDEIA) e Processo 918229529 (PAIDEYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2892
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230366118 de 03/08/2023código IPAS423 · RPI 2751
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735