Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2023 por LACCE COMERCIO DE ÓCULOS E ARTIGOS DE OPTICA LTDA,
processo nº 930437578, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930437578
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;Óculos para esportes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928942503 (LACCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2876
29/10/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 928942503 (LACCE)código IPAS142 · RPI 2808
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735
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