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FONTE MARIANA - SOLEDADE DE MINAS ÁGUA DE MINAS - CIRCUITO DAS ÁGUAS - MINAS GERAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2023 por INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA SOLEDADE DE MINAS LTDA, processo nº 930436490, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930436490
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA SOLEDADE DE MINAS LTDA
CNPJ do titular41.841.732/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada;Águas minerais engarrafadas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904005909 (Água Mineral Natural de Minas FONTE OLIVIA) e Processo 827729707 (ACQUAD'MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2807
  2. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930436490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.