Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/05/2023 por SORVETES NÁPOLI LTDA,
processo nº 930434200, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930434200
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Serviços de intermediação comercial;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico ou diferenciador do nome da empresa "MASSAS NÁPOLES LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811756890 (NÁPOLES), Processo 829870628 (DI NAPOLI DISTRIBUIDORA) e Processo 829100520 (NÁPOLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2892
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230372758 de 07/08/2023código IPAS423 · RPI 2751
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735