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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2023 por ANTONIO JANIEL LIMA DOS SANTOS, processo nº 930417038, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930417038
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO JANIEL LIMA DOS SANTOS
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas e programetes de rádio, e de podcasts em rede nacional;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930417038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2831
  2. 14/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração ou apresente declaração de prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares (pessoa física e pessoa jurídica) da marca, tendo em vista o que dispõe o Manual de Marcas (3ª ed. ? item 5.6.1 - Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos). Vale citar que o ?Manual de Marcas? (3ª ed.) oferece no tópico ?Modelos? o item ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca? que possui um modelo de declaração visando auxiliar o cumprimento desta exigência. Note que, ao apresentar a procuração ou a declaração de prática conjunta, tal documento deve dispor de data anterior ou igual à data de depósito do presente pedido ou ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante dos autos. Observe que a procuração anexada na petição de cumprimento de exigência nº 850240654703, de 14/12/2024 possui data posterior (03/12/2024) à data de depósito do pedido (12/05/2023). Cabe mencionar que foi alterada a especificação e a classe para NCL (12) 41, tendo em vista a petição de cumprimento de exigência nº 850240654703, de 14/12/2024. código IPAS136 · RPI 2819
  3. 15/10/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimento quanto à especificação apresentada, tendo em vista que ela deve estar restrita a uma única classe. Diga se deseja alterar a classe para a NCL (12) 38 para assinalar ?transmissão de programas e programetes de rádio, e de podcasts em rede nacional? ou se deseja mudar para a classe NCL (12) 41 para identificar ?produção de programas e programetes de rádio, e de podcasts em rede nacional?. Ao cumprir a exigência, verifique que não pode ocorrer mudança de escopo nem ampliação dos serviços solicitados na petição inicial. Ademais, apresente declaração de prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares (pessoa física e pessoa jurídica) da marca, tendo em vista o que dispõe o Manual de Marcas (3ª ed. ? item 5.6.1 - Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos). Cabe notar que o ?Manual de Marcas? (3ª ed.) possui no tópico ?Modelos? o item ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca? que apresenta um modelo de declaração visando auxiliar o cumprimento desta exigência. código IPAS136 · RPI 2806
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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