Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
08/05/2023 por OMEGA COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA,
processo nº 930344707, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930344707
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Calçados incluídos nesta classe; Chinelo [vestuário comum]; Chinelos de banho; Sandálias; Sandálias de banho;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904048780 (JEANS ARAUTO A) e Processo 924868988 (ARAUTO JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituídos os asteriscos na especificação pela expressão "incluídos nesta classe" para melhor adequação à classificação internacional.código IPAS024 · RPI 2805
30/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2734
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