Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/05/2023 por PALMITOS AGROINDUSTRIAL LTDA,
processo nº 930343700, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930343700
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aguardente de cana;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;Caipifruta [bebida alcoólica à base de frutas e aguardente de cana];Caipirinha [bebida alcoólica à base de aguardente de cana];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930343700 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;código IPAS024 · RPI 2852
18/02/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a etiqueta da logomarca com a exclusão do termo "cachaça" da apresentação da marca, tendo em vista que a expressão é reconhecida como indicação geográfica. As demais características do sinal devem ser mantidas, conforme inicialmente requeridas. Siga o disposto no item 5.11.9 do Manual de Marcas.código IPAS136 · RPI 2824
08/10/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Informe se deseja continuar com o pedido de registro com a exclusão do termos ?CACHAÇA?, sem a alteração das características principais do sinal requerido originalmente no pedido de registro, de acordo com o disposto no. Decreto nº 4.062/2001.código IPAS136 · RPI 2805
30/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2734