Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/05/2023 por SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA,
processo nº 930330412, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930330412
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tratamento integral em oncologia; Consultas médicas; Exames médicos; Serviços de terapia; Serviços médicos; Assistência médica; Serviços de saúde; Tratamento médico.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240636607 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br />código IPAS235 · RPI 2899
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240636607 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2825
08/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921000138 (HOSPITAL SANTA ISABEL REDE SANTA CATARINA), Processo 900945842 (Laboratório Santa Isabel) e Processo 822040336 (LSI LABORATÓRIO SANTA ISABEL DE ANÁLISES CLÍNICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2805
30/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2734