Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/05/2023 por 45.354.266 LEANDRO DE AGUIAR BATISTA,
processo nº 930321804, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930321804
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Camisas;Camisetas;Chapéus [chapelaria];Gorros;Roupa íntima;Saias;Vestuário bordado;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240619253 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>45.354.266 LEANDRO DE AGUIAR BATISTA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br />código IPAS235 · RPI 2899
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240619253 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>45.354.266 LEANDRO DE AGUIAR BATISTA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2825
17/12/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240566855 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>45.354.266 LEANDRO DE AGUIAR BATISTA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador DANILO ALVES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2815
08/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920740723 (O GRÃO DE MOSTARDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2805
30/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2734