Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/05/2023 por 48.840.438 MARCO AURELIO BRANDAO DUARTE,
processo nº 930319990, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930319990
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos e qualificativos diretamente relacionados aos produtos/serviços que visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2808
25/07/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800230222176 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>48.840.438 MARCO AURELIO BRANDAO DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).<br />código IPAS428 · RPI 2742
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735
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Classificação figurativa (Viena)
1.15.24 Ondas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial