Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/05/2023 por HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA,
processo nº 930319117, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930319117
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;Bebidas de frutas secas não alcoólicas;Cerveja;Xaropes para bebidas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904396100 (TERÊ) e Processo 907797482 (TERÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
02/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250583554 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HORTA CARIOCA VERDURAS E LEGUMES LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2865
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230371136 de 07/08/2023código IPAS423 · RPI 2751
06/06/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2735