Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/05/2023 por JOAO ORLANDO BATISTA CARDOSO 05120697860,
processo nº 930316789, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930316789
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930316789 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916304221 (BAHIA Lanches). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do trecho "e similares" e inclusão da ressalva [sem vistas ao consumo no local] para clareza do escopo de proteção à luz da classe requerida.código IPAS024 · RPI 2890
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230357039 de 28/07/2023código IPAS423 · RPI 2751
30/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2734