Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/05/2023 por MIRA E REIS DISTRIBUIDORA LTDA ME,
processo nº 930307178, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930307178
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912062150 (THE AÇAÍ CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2891
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230345412 de 24/07/2023código IPAS423 · RPI 2751
23/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2733
Mesma marca em outras classes
AÇAÍ CLUB30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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