Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
02/05/2023 por PORTO A.S ALIMENTOS LTDA.,
processo nº 930285506, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930285506
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Clara de ovos;Gema de ovos;Ovo desidratado;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Ovos em pó;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260125054 (18/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO A.S ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2884
21/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916044092 (GALINHA FELIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2872
01/10/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930285573 (OVOS DE GALINHAS FELIZES)código IPAS142 · RPI 2804
23/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2733