Cestas Brasilidades

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2023 por EMPORIO LEJU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 930281675, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930281675
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/05/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPORIO LEJU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular	43.066.204/0001-38
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cesta de produtos regionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930281675 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916107957 (BRASILIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2805
30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2734

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930281675 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.