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Xô Pochete

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2023 por AURELIO ALFIERI NETO, processo nº 930220838, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930220838
SituaçãoRegistro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2023
Data da concessão15/10/2024
Vigência até15/10/2034
TitularAURELIO ALFIERI NETO
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Aulas de ginástica;Educação física;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260089518 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão em tutela de urgência - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5124878-63.2025.4.02.5101 ? 25ª VF RJ - INPI 52402.005649/2026-35 - Registros de Marca nºs 930220838 (XO POCHETE) e 930220811 (XO FLACIDEZ) - Conforme Sentença, foi concedida tutela para determinar a suspensão dos efeitos dos registros de marca, bem como a abstenção de uso dos sinais pelo titular.<br /> código IPAS462 · RPI 2904
  2. 16/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260089518 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5124878-63.2025.4.02.5101 ? 25ª VF RJ - INPI 52402.005649/2026-35 - Registros de Marca nºs 930220838 (XO POCHETE) e 930220811 (XO FLACIDEZ)<br /> código IPAS462 · RPI 2893
  3. 10/06/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250184897 (11/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MB NEGOCIOS DIGITAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2840
  4. 15/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2806
  5. 24/09/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2803
  6. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

Mesma marca em outras classes