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BAOBÁ CACAU CHOCOLATE ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2023 por RODRIGO FIUSA WANDERLEY, processo nº 930220080, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930220080
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGO FIUSA WANDERLEY
CNPJ do titular97.535.300/0001-07
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Nibs de cacau;Chocolate artesanal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930220080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850240140108 referente ao registro 924216042 (Baobá Ervas) e petição de nulidade administrativa nº 850240140284 referente ao registro 924216131 -(Baobá Brasil Ervas & Cereais). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902418823 (CAFÉ BAOBÁ), Processo 915927691 (CAFÉ BAOBÁ) e Processo 924364610 (BAOBÁ CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  2. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230330948 de 14/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  3. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

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