Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/04/2023 por SCHUH COMÉRCIO DE TINTAS VERNIZES E REVESTIMENTOS LTDA,
processo nº 930210468, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930210468
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacas;Comércio varejista de tintas e materiais para pintura; Comércio varejista de materiais de construção;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240613960 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCHUH COMÉRCIO DE TINTAS VERNIZES E REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flaviane Gomes Pereira<br />código IPAS235 · RPI 2899
07/01/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240613960 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SCHUH COMÉRCIO DE TINTAS VERNIZES E REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flaviane Gomes Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2818
24/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920957552 (LOJA PINTEMAIS TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2803
16/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2732