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GREEN SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2023 por MT ENERGIA COMERCIAL LTDA - EPP, processo nº 930209206, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930209206
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMT ENERGIA COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ do titular17.547.323/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviço de planejamento técnico de instalações fotovoltaicas e sistemas de energia solar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930209206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240522862 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MT ENERGIA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ BASTOS VENTURINI<br /> código IPAS235 · RPI 2889
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240522862 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MT ENERGIA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ BASTOS VENTURINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recursos contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 24/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917622707 (Solar Green Soluções). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
  4. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

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