Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
25/04/2023 por FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA,
processo nº 930204972, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930204972
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Radiodifusão;Teledifusão;Televisionamento;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930204972 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930165748 (BALANÇO TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2892
28/04/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 930165748 (BALANÇO TROPICAL)código IPAS142 · RPI 2886
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230284544 de 20/06/2023código IPAS423 · RPI 2751
16/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2732