Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/04/2023 por M. DE LOURDES DA CONCEICAO DUQUE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO ME,
processo nº 930192621, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930192621
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso técnico de formação;Orientação [treinamento];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907323634 (A & C REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2897
22/04/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230341945 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>A.C. & E. S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração em que conste autorização expressa para receber citações judiciais, conforme estabelece o art. 217 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996) e o Manual de Marcas, item 5.6.1. O novo documento deve ser válido à época do depósito do pedido de marca ou conter a ratificação dos atos já executados.<br />código IPAS267 · RPI 2885
26/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230341945 de 21/07/2023código IPAS423 · RPI 2751
23/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2733