NORONHA GREEN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2023 por MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 930182286, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930182286
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/04/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	30.549.430/0001-28
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Quartzo;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 929857771 (NORONHA CONSTRUÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912911824 (NORONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2803
25/07/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800230230928 (15/06/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial). código IPAS428 · RPI 2742
23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930182286 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.