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A CASA DO PINTOR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2023 por RAFAEL UBERTI PEREIRA 02963072031, processo nº 930175379, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930175379
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL UBERTI PEREIRA 02963072031
CNPJ do titular33.634.550/0001-11
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas;Anilina [corante];Cal branca;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Fixadores [vernizes];Gomas-gutas para pintura;Madeira corante;Massa corrida;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de zinco [pigmento];Pigmentos;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta em pó;Tinta guache;Tintas *;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Tinturas para madeira;Vernizes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930175379 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2890
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2878
  3. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230316402 de 07/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  4. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

Outras marcas de RAFAEL UBERTI PEREIRA 02963072031

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930175379 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.