Marca Mista depositada no INPI em
19/04/2023 por CASSIANO FRANCISCO MASSOTTI ME,
processo nº 930158830, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Avaliação imobiliária;Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Corretagem imobiliária;Incorporação de imóvel;Locação de imóveis;Loteamento imobiliário;Serviços imobiliários;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2901
19/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do apelido ou pseudônimo notoriamente conhecido ?Pelé?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa do titular do direito de personalidade para registrar o nome ?Pelé? como marca.código IPAS136 · RPI 2889
19/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230306479 de 02/07/2023código IPAS423 · RPI 2750
09/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2731