Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/04/2023 por JOSÉ DINART DE SOUZA LIMA JUNIOR,
processo nº 930152085, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930152085
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Colocação de piso e pedra;Construção e reparação em colocação de piso;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz JR PORCELANATOS ARGAMASSA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924210451 (JR PORCELANATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2884
19/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230311582 de 05/07/2023código IPAS423 · RPI 2750
09/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2731