Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/04/2023 por JOSE CARLOS DE ALMEIDA,
processo nº 930121538, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930121538
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de motocicletas;Comércio [através de qualquer meio] de componentes e partes de motocicletas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260277329 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE CARLOS DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2895
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928541436 (REI DAS MOTOS MANUTENÇÃO, PEÇAS E ACESSÓRIOS), aguardando conclusão do exame de petição de nulidade administrativa.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910965781 (REI DA MOTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2883
19/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230258269 de 03/06/2023código IPAS423 · RPI 2750
16/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2732