Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/04/2023 por I. FORMIGA COSTA,
processo nº 930090241, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930090241
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio de Produtos Eróticos e Sex Shop; Comércio (através de qualquer meio) de borracha; Comércio (através de qualquer meio) de chicotes, arreios e artigos de selaria; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240602996 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>I. FORMIGA COSTA<br /><b>Procurador: </b>FREDERICO AUGUSTO MARTINS CORREIA<br />código IPAS235 · RPI 2901
24/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240602996 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>I. FORMIGA COSTA<br /><b>Procurador: </b>FREDERICO AUGUSTO MARTINS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2816
15/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927704285. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917814746 (DOCE DESEJO ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2806
02/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2730
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