Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
13/04/2023 por POKA AGROINDUSTRIAL LTDA,
processo nº 930089570, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930089570
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pé de moleque [doce à base de amendoins];Rapadura;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240656554 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POKA AGROINDUSTRIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2904
21/01/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240656554 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POKA AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2820
15/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826276431 (POCA ZOI), Processo 906097479 (CINE POCA) e Processo 812616049 (PÓCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2806
09/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2731