BALACLAVA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916558924 (BALACLAVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
2. 12/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230308530 de 03/07/2023 código IPAS423 · RPI 2749
3. 02/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2730

Mesma marca em outras classes

• BALACLAVA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• BALACLAVA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• BALACLAVA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• BALACLAVA 16 · Registro de marca em vigor
• BALACLAVA 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• BALACLAVA 42 · Registro de marca em vigor
• BALACLAVA 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.23 Várias letras