Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/04/2023 por JAILTON ALVES PRATES 37121960249,
processo nº 930077520, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930077520
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação empresarial;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de veículos;Concessionária de veículos [comércio de veículos];Gestão de franquia;Organização e administração de empresa;Representação comercial;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240588600 (09/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON ALVES PRATES 37121960249<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br />código IPAS235 · RPI 2895
13/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250675498 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON ALVES PRATES 37121960249<br /><b>Procurador: </b>MARCELA MUNIZ DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI e nomeado novo representante MARCELA MUNIZ DE SOUSA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2871
10/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240588600 (09/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON ALVES PRATES 37121960249<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2814
10/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824014529 (MOTO CAPICHABA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2801
02/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2730