Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/04/2023 por SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
processo nº 930059069, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930059069
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio atacadista de produtos alimentícios; Comércio atacadista de bebidas alcoólicas; Comércio atacadista de bebidas não alcoólicas.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240594694 (13/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2901
24/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240594694 (13/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2816
15/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927550768 (DOCES SANTA TEREZINHA), Processo 905367391 (FST FARMÁCIA SANTA TEREZINHA) e Processo 918819695 (FARMÁCIA SANTA TEREZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2806
02/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2730