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DONNA CHARME

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2023 por ODILON NOVACKI RODRIGUES 80645640930, processo nº 930052382, nas classes 35. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo930052382
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2023
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularODILON NOVACKI RODRIGUES 80645640930
CNPJ do titular43.875.638/0001-89
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, através de qualquer meio, de pós para unhas de porcelana, unhas acrílicas, colas para unhas, adesivos para enfeitar unhas, unhas postiças e produtos para cuidados com as unhas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930052382 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240497284 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODILON NOVACKI RODRIGUES 80645640930<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240497284 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODILON NOVACKI RODRIGUES 80645640930<br /><b>Procurador: </b>Jatyr Ranzolin Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925059390 (Dona Charme) e Processo 916297101 (Donna Charme - bijuterias e acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930052382 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.