Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/04/2023 por ESTAFF SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE AGENCIAMENTO LTDA,
processo nº 930034457, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930034457
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Licenciamento de uso de software (aplicativo para celulares e programa computacional) para agenciamento de mão de obra freelancer [serviços jurídicos].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260198134 (28/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAFF SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE AGENCIAMENTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Vilela Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903688298 (STAF SISTEMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a inclusão do elemento nominativo ?e? para adequação à imagem da marca anexada na petição inicial do pedido. E efetuada a inclusão de ressalva restritiva na especificação, para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: Licenciamento de uso de software (aplicativo para celulares e programa computacional) para agenciamento de mão de obra freelancer [serviços jurídicos].código IPAS024 · RPI 2883
05/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230304450 de 30/06/2023código IPAS423 · RPI 2748
02/05/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2730